
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que introduz novas regras para a prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta permite que o candidato seja acompanhado por um instrutor de trânsito credenciado, mas a presença deste profissional não deverá ser escolhida pelo candidato, conforme estipulado pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI).
As mudanças visam garantir que a avaliação ocorra em condições adequadas, evitando interferências durante a prova prática, que deve ser realizada em um veículo autorizado.

Esse projeto ainda precisa passar por outras comissões e pela votação no Senado antes de se tornar lei efetiva.
Mudanças na presença de acompanhantes na prova prática
A nova exigência CNH implica que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação poderão ser acompanhados por um instrutor de trânsito credenciado durante a prova prática. Essa mudança foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e estabelece que o acompanhante deve ser um profissional habilitado pelo Detran. Importante ressaltar que o candidato não poderá escolher quem será esse instrutor, aumentando a padronização das provas.
O profissional designado poderá ser de qualquer entidade que sirva para a formação do candidato, desde que esteja devidamente habilitado e respeite as regras do Detran. A presença deste instrutor visa a garantir que a avaliação da competência do candidato ocorra de maneira justa e precisa, sem influências externas que possam comprometer a prova.
Proibições para o instrutor durante o exame
Além da presença obrigatória de um instrutor credenciado, a nova exigência CNH impõe limitações claras sobre a atuação deste profissional durante a prova prática. O projeto proíbe qualquer tipo de intervenção do instrutor, como gestos ou palavras que possam orientar o candidato, garantindo que a avaliação se mantenha imparcial. Caso essa regra seja desrespeitada, a prova poderá ser invalidada, o que reforça a importância de cumplir com todas as normas estabelecidas.
O objetivo principal dessas limitações é permitir que o candidato demonstre suas habilidades reais ao volante, sem interferências que possam distorcer o resultado da prova. Essa abordagem se alinha à intenção de melhorar o processo de habilitação de motoristas, ao mesmo tempo em que se assegura a segurança nas estradas.