A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, definiu o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027 nas unidades escolares da rede municipal. As rematrículas devem ser realizadas até 16 de novembro.
Entre os dias 17 e 30 de novembro, será o período destinado à matrícula de alunos ingressantes e aqueles que vêm de outras unidades escolares, de acordo com a resolução SME nº 12, de 22 de outubro de 2026.
A resolução estabelece critérios para os alunos que ainda não possuem matrícula ativa, além de determinar que as unidades escolares devem se localizar a até 1.500 metros do endereço do estudante.
Os responsáveis devem procurar as unidades escolares para consultar cronogramas e esclarecer quaisquer dúvidas sobre os procedimentos relacionados às matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027.
Períodos de matrícula e rematrícula
A Secretaria de Educação de Caraguatatuba definiu o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027 nas unidades escolares da rede municipal. Este processo abrange alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme a resolução SME nº 12, de 22 de outubro de 2026.
As rematrículas dos estudantes que continuarão na mesma unidade escolar devem ser realizadas até 16 de novembro. Já o período de 17 a 30 de novembro será destinado à matrícula de novos alunos e dos que vierem de outras instituições. As equipes gestoras das escolas são responsáveis pela organização do cronograma das turmas e pela comunicação das orientações aos responsáveis.
Critérios para novos alunos
Para os alunos que desejam ingressar e que estão fora da escola, a resolução estabelece critérios baseados na data de nascimento. Para a Educação Infantil, o Berçário I atende crianças nascidas de 1º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2027, enquanto o Berçário II é para as nascidas de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026. O Maternal I é destinado a crianças nascidas de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025 e o Maternal II para aquelas de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
Na pré-escola, a 1ª Fase corresponde às crianças nascidas de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023, e a 2ª Fase é para os nascidos de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. As crianças que nasceram entre 1º de abril de 2020 e 31 de março de 2021 podem se matricular no 1º ano do Ensino Fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima para matrícula é de 15 anos completos.
Documentação necessária
Para efetuar a matrícula e rematrícula, os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, RG e CPF do aluno, comprovante de residência atual, RG e CPF dos responsáveis, cartão do Bolsa Família (quando aplicável), número do NIS (se possuir), cartão do SUS, carteira de vacinação e, se houver, laudo médico que justifique atendimento especial ao aluno.
A falta de algum documento não impede a matrícula, pois a documentação pendente pode ser apresentada posteriormente pelos responsáveis. Quanto à unidade de referência para a matrícula, são consideradas as escolas localizadas até 1.500 metros do endereço cadastrado do estudante.