Suspensão do Atendimento ao Público
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba informa que, devido ao feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, ocorrendo nas datas de 9 e 10 de julho, o atendimento ao público ficará suspenso. Esta decisão está alinhada com as compensações de jornada definidas no Calendário Oficial de 2026. As atividades voltarão ao normal na segunda-feira, 13 de julho, respeitando os horários regulares de cada secretaria.
Plantão da Secretaria de Fazenda
Durante o feriado, a Secretaria de Fazenda continuará a oferecer serviços essenciais. O plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026) ocorrerá na quinta e sexta-feira, das 8h às 14h. Este atendimento será realizado na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais, localizada no Paço Municipal, no centro da cidade. Este programa é uma oportunidade para que tanto moradores quanto visitantes possam regularizar débitos municipais.
Monitoramento do Trânsito no Feriado
Para garantir a segurança nas ruas, a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana mobilizará agentes de trânsito que estarão atuando das 7h às 22h durante os dias de feriado. Os cidadãos poderão fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões através do telefone 0800 778 8080.
Zona Azul e Estacionamento
Nos dias do feriado, a cobrança da Zona Azul – sistema de estacionamento rotativo – estará em vigor apenas na sexta-feira, das 9h às 18h, e no sábado, das 9h às 14h. O serviço estará suspenso na quinta-feira e no domingo. Os tickets podem ser adquiridos em pontos de venda locais, pelo aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba, através do WhatsApp 814003-1476 (opção 4), ou em parquímetros.
Serviços de Emergência e Saúde
A Guarda Civil Municipal realizará patrulhamentos em áreas com alta concentração de pessoas e outros locais essenciais, garantindo a segurança pública. O contato para atendimento emergencial é o 153. A Defesa Civil também estará em regime de plantão 24 horas, podendo ser contatada pelo telefone 199 em casos de emergência.
As unidades básicas de saúde (UBSs) e o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO) não farão atendimento durante o feriado. Contudo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas regiões Sul, Centro e Norte estarão operando 24 horas. O Conselho Tutelar também estará disponível nos feriados, com assistência 24 horas pelo telefone (12) 99723-6758.
Atividades da Secretaria de Turismo
Embora a Secretaria de Turismo esteja fechada durante o feriado, a equipe estará concentrada no 21º Festival da Tainha. O evento ocorrerá de 9 a 12 de julho, das 12h às 23h59, na Praça de Eventos do Porto Novo. Para informações adicionais, o telefone de contato é (12) 3897-7910.
Coleta de Lixo Durante o Feriado
As equipes da Secretaria de Serviços Públicos darão continuidade à coleta de lixo conforme o cronograma habitual. Atividades de manutenção e destinação final do lixo também estarão em andamento em diversas regiões, sem interrupção do serviço. Para mais detalhes sobre o cronograma de coleta, os cidadãos devem consultar o documento disponível no site da prefeitura.
Plantão do Programa de Recuperação Fiscal
O Refis 2026 oferece a chance de regularizar débitos tributários e não tributários, com possibilidades de pagamento à vista ou em até 60 parcelas. Para atender aos contribuintes, é aconselhável que todos tragam o número de identificação do imóvel e cópias de documentos necessários, como RG e CPF. O prazo para adesão ao programa com descontos sobre juros e multas vai até 31 de agosto.
Fiscalização de Irregularidades
As ações da Fiscalização Tributária, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Urbanismo, continuarão a atuar ativamente para combater irregularidades durante o feriado. Isso inclui verificações relacionadas à falta de alvará de funcionamento, licenças e produtos. As denúncias podem ser feitas através do número 156 durante o horário comercial e pelo aplicativo Caraguatatuba 156.
Informações sobre o Poupatempo
O Poupatempo de Caraguatatuba não estará em funcionamento no dia 9 de julho, mas retoma atividades na sexta-feira, dia 10, das 9h às 17h. Os atendimentos são realizados mediante agendamento prévio, e para isso, os cidadãos podem utilizar o site oficial, o aplicativo Poupatempo Digital ou realizar o agendamento via WhatsApp.
Com essas medidas, a Prefeitura de Caraguatatuba busca garantir a segurança e a continuidade dos serviços essenciais, atendendo à população durante o feriado da Revolução Constitucionalista. Para mais informações e atualizações, recomenda-se que os cidadãos acessem o site oficial da prefeitura ou sigam os canais de comunicação disponíveis.